Centenas protestam contra o Projeto de Lei 2159/2021, apelidado de PL da Devastação, em várias cidades do Brasil
Neste domingo (1), uma série de manifestações ocorridas em diversas cidades brasileiras mobilizou centenas de organizações e movimentos sociais e ambientais em protesto contra o Projeto de Lei 2159/2021, que visa reestruturar o licenciamento ambiental no país. Em São Paulo, o ato realizado na Avenida Paulista teve o apoio de 80 entidades, que se uniram para expressar sua oposição ao que consideram um retrocesso nas políticas ambientais do Brasil.
O polêmico projeto foi aprovado no Senado com 54 votos a favor e 13 contra. No entanto, como o texto recebeu alterações durante a votação, ele retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. O PL propõe isenções de licenciamento ambiental para diversas atividades, incluindo empreendimentos agropecuários e ações motivadas por questões de soberania ou calamidade pública. Para críticos, incluindo ambientalistas e representantes do governo federal, o texto representa uma ameaça significativa à proteção ambiental do Brasil.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o governo enfrenta dificuldades em manter uma “base segura de sustentação” no congresso, mas continua aberto ao diálogo. Em contrapartida, a relatora do projeto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), defendeu que a proposta visa proporcionar um licenciamento mais eficiente e claro, sem enfraquecer as regras ambientais. Segundo ela, a proposta mantém a exigência de estudos de impacto ambiental e audiências públicas.
Os protestos deste domingo, além de buscarem a rejeição do PL, tiveram como foco a defesa dos direitos dos povos indígenas e a proteção ambiental mais ampla. Em declarações durante a manifestação, ativistas expressaram preocupações sobre o impacto que a aprovação do projeto teria sobre as comunidades originárias e o meio ambiente.
Werá Mirim, do povo Guarani Mbyá, alertou para os riscos associados à proposta, que facilitaria a mineração em terras indígenas e a exploração predatória das florestas. “Não queremos mais conflitos. Só queremos viver em paz e proteger nossos territórios”, afirmou.
O ato em São Paulo contou com a presença de manifestantes como Ivan Munz, que criticaram a flexibilização das regras ambientais e o potencial aumento no desmatamento, que teria consequências diretas nas mudanças climáticas.
Além dos atos, as organizações criaram um site chamado "PL da Devastação" para pressionar os congressistas e informar a população sobre os efeitos que o projeto pode trazer para o Brasil. O alerta sobre o avanço do projeto foi também reforçado pela Oxfam Brasil, que destacou que a flexibilização do licenciamento ambiental pode expor comunidades vulneráveis a mais insegurança, deslocamentos climáticos e enfraquecimento de políticas públicas que garantam direitos e protejam o meio ambiente.
As manifestações, que se espalharam por várias cidades, refletem uma crescente preocupação com o futuro das políticas ambientais no Brasil e a proteção dos direitos das comunidades afetadas por empreendimentos predatórios. O protesto em São Paulo, além de seus desdobramentos legais, também serviu como um espaço de solidariedade e resistência às ameaças percebidas às políticas de proteção ambiental no país.
Foto: Manifestantes em São Paulo (SP) afirmam que PL da Devastação é grande retrocesso ambiental para o país. Créditos: Elaine Patrícia Cruz/Agência Brasil.
Manifestações denunciam retrocessos no ‘PL da Devastação’
Fonte: Agencia Brasil.
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