Marataízes inicia consultoria sobre Parcerias Público-Privadas com apoio do SEBRAE/ES
Marataízes é o primeiro dos 78 municípios do Espírito Santo a receber consultoria sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões por meio do Programa Cidade Empreendedora, promovido pelo Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/ES). A consultoria será executada pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL), entidade credenciada pelo SEBRAE para este atendimento.
O consultor selecionado para a ação é Rafael Chamon, especialista na área. A consultoria terá a participação de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura de Marataízes, incluindo a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (SEPLADES)—responsável pela parceria—, além da Procuradoria Geral e das secretarias de Obras, Urbanismo e Governo. O período de consultoria está estimado entre três a quatro meses.
O principal objetivo dessa iniciativa é formar uma equipe multisetorial dentro da Prefeitura, focada na implementação de PPPs e concessões. A equipe buscará aprimorar o ambiente de negócios local, de modo a facilitar a instalação de novos empreendimentos em várias áreas do município. Durante o processo, a consultoria proporcionará capacitação e orientação técnicas, permitindo à equipe identificar, priorizar e planejar ações relacionadas às PPPs e concessões.
Esta equipe terá como tarefa aprofundar suas competências em PPPs e concessões, visando solucionar desafios relacionados à limitação orçamentária para investimentos em infraestrutura e melhoria dos serviços públicos em Marataízes. O trabalho incluirá a identificação e priorização de segmentos com potencial para concessões e PPPs, bem como a elaboração de um plano de ação com etapas e condições para implementação.
O secretário municipal de Planejamento, Luciano Sansão Teixeira, destacou que a parceria entre a Prefeitura de Marataízes, o SEBRAE/ES e a Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (FINDES) é uma oportunidade para fomentar o crescimento local de forma sustentável e com credibilidade. Ele ressaltou que a cidade está na vanguarda dessa iniciativa, que pode gerar empregos e aumentar a renda da população.
O prefeito Toninho Bitencourt também se pronunciou sobre a importância da consultoria, enfatizando que o objetivo é implementar PPPs e concessões em Marataízes. Ele declarou que a inovação é uma prioridade para a gestão, que busca investir no crescimento do município e, consequentemente, na qualidade de vida dos cidadãos marataizenses.
O Programa Cidade Empreendedora visa transformar as cidades em ambientes propícios ao empreendedorismo, com foco na gestão pública reformulada para incentivar o desenvolvimento empresarial e fortalecer a economia local, além de apoiar os pequenos negócios. A iniciativa busca ampliar políticas de apoio já existentes, tornando as cidades mais dinâmicas e preparadas para um ecossistema empreendedor robusto e inovador.
