Polícia Civil e Prefeitura de Vila Velha realizam operação contra maus-tratos e posse irregular de aves
Na terça-feira (07), a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), através da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA), em parceria com a Gerência de Bem-Estar Animal da Prefeitura Municipal de Vila Velha (PMVV) e apoio da Guarda Municipal de Vila Velha (GMVV), deflagrou uma operação voltada para o combate a maus-tratos a animais e à posse irregular de aves silvestres em Vila Velha.
A ação ocorreu nos bairros Cobilândia e Aribiri, onde foram apreendidas oito aves. No primeiro endereço, em Cobilândia, as equipes atenderam a uma denúncia sobre maus-tratos envolvendo um cão da raça pitbull, que estava preso em corrente curta e em condições inadequadas. Durante a fiscalização, foram encontradas quatro aves silvestres — dois coleiros, um trinca-ferro e um corrupião. O responsável pela posse, um homem de 43 anos, assinou um termo circunstanciado (TC) por posse irregular de fauna, em conformidade com o artigo 29 da Lei nº 9.605/98. Ele foi notificado a regularizar as condições do animal doméstico em até 30 dias, sob pena de responder criminalmente por maus-tratos.
Em seguida, as equipes se deslocaram ao bairro Aribiri, onde encontraram mais quatro aves — um coleiro, um sabiá, um trinca-ferro e um azulão — mantidas sem a devida autorização. O responsável, um homem de 69 anos, também assinou um TC pelo mesmo crime. Ambos foram liberados após comprometerem-se a comparecer em juízo.
O delegado Leandro Piquet, que lidera o Núcleo de Proteção Animal da DEPMA, ressaltou que as ocorrências resultaram em autuações conforme a legislação ambiental. “A primeira ação teve início a partir de uma denúncia de maus-tratos a um cão. Além da irregularidade do animal, encontramos aves silvestres. No segundo endereço, voltamos para verificar a posse de aves e constatamos mais irregularidades. Ambos os responsáveis foram autuados e responderão judicialmente”, disse.
Piquet enfatizou ainda a importância da conscientização e da educação ambiental. “Retirar animais da natureza causa prejuízos ao ecossistema. A criação de aves deve ocorrer de forma regular, com registro e anilhamento. A fiscalização é também uma maneira de promover uma mudança cultural”, afirmou.
As aves apreendidas foram encaminhadas para atendimento especializado, onde passarão por avaliação veterinária e reabilitação, seguindo os protocolos ambientais para reintegração ao habitat natural.
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Polícia Civil do Espírito Santo realiza operação contra maus-tratos a animais e apreende aves silvestres em Vila Velha.
Fonte: Polícia Civil-ES.
