Marataízes Realiza Audiência Pública para Elaboração da LDO de 2027
Na última quarta-feira (data a ser inserida), Marataízes realizou uma audiência pública no auditório do Centro de Convivência Renascer (CCR) com o objetivo de discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027. O evento foi presidido pelo prefeito Toninho Bitencourt e pelo secretário da SEPLADES, Luciano Sansão Teixeira, com a presença dos principais integrantes da Administração Municipal.
Durante a audiência, a equipe técnica da SEPLADES apresentou detalhadamente a previsão de arrecadação e a proposta de destinação dos recursos financeiros. A LDO é fundamental, pois estabelece as receitas que serão arrecadadas pela Prefeitura, definindo os limites e a regulamentação das despesas com pessoal e transferências a entes públicos e privados. Além disso, o documento estabelece diretrizes para o equilíbrio entre receitas e gastos, bem como para a elaboração e execução do orçamento do ano seguinte.
A participação da população foi destacada como um aspecto essencial da audiência pública, que permite aos cidadãos sugerirem alterações ou inclusões nas propostas da LDO. Esse processo de colaboração tem o objetivo de alinhar as ações da Administração Municipal às demandas da comunidade, assegurando que os serviços oferecidos atendam às expectativas dos moradores de Marataízes.
O cronograma para 2023 estabelece que, neste primeiro semestre, a LDO deve ser encaminhada à Câmara de Vereadores até o dia 15 de abril, onde será votada. Se aprovada, seguirá para sanção do prefeito, conforme as diretrizes da Lei Orgânica do Município (LOM). No segundo semestre, a LDO servirá como guia para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que também será sujeita a discussões junto à população e ao Poder Legislativo.
Em sua fala de abertura, o prefeito Toninho Bitencourt enfatizou a relevância da contribuição popular na formação da LDO e da LOA. “A participação popular na elaboração da LDO fortalece a transparência da gestão e garante que o Orçamento Municipal esteja alinhado às reais necessidades da população. A audiência pública é um importante instrumento democrático para ampliar o diálogo entre o poder público e a sociedade”, declarou.
Imagens do evento mostram o envolvimento dos cidadãos e das autoridades municipais durante a audiência, refletindo a importância do tema discutido para o futuro da cidade.
