Polícia Civil do ES conclui inquérito por maus-tratos a cão em Vila Velha
Na quarta-feira (04), a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES), por meio do Núcleo de Proteção Animal da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA), anunciou a conclusão do inquérito sobre o caso de maus-tratos a um cão da raça pitbull, no município de Vila Velha. Um homem de 47 anos foi indiciado pelo crime, que pode resultar em pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda de animais.
O incidente ocorreu no dia 02 de fevereiro deste ano, por volta das 17 horas, em frente a uma obra no bairro Ataíde. Conforme relataram testemunhas, o suspeito, que é funcionário da construtora, golpeou o animal com um cabo de enxada. O pitbull, que veio a falecer dias depois em decorrência das lesões, estava em estado de agonia após a agressão.
Durante as investigações, imagens de videomonitoramento mostraram que o pitbull, supostamente abandonado, já havia atacado outros cães comunitários na obra, sendo afastado por trabalhadores. No entanto, de acordo com o delegado Leandro Piquet, responsável pelo Núcleo de Proteção Animal da DEPMA, no momento da agressão, o animal estava do lado de fora do portão e não representava risco iminente, o que descarta a alegação de excludente de ilicitude por estado de necessidade.
O inquérito, que incluiu o interrogatório do indiciado, oitivas de testemunhas, laudo de bem-estar animal e análise das imagens, confirmou tanto a materialidade quanto a autoria do crime. O caso foi relatado e encaminhado ao Ministério Público para as providências cabíveis, e o indiciado responderá em liberdade.
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Homem de 47 anos é indiciado por maus-tratos a pitbull em Vila Velha; pena pode chegar a cinco anos de reclusão.
Fonte: Polícia Civil-ES.
