Polícia Civil do ES Resgata Cão em Situação de Maus-Tratos e Prende Tutora em Viana
Viana, 16 de outubro de 2023 – A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio do Núcleo de Proteção Animal da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA), em colaboração com a equipe de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Viana, efetuou o resgate de um cão que se encontrava em condições inadequadas de tratamento no bairro Caxias do Sul. A ação levou à prisão de uma mulher de 47 anos, responsável pelo animal.
Segundo o delegado Leandro Piquet, chefe do Núcleo de Proteção Animal da DEPMA, a tutora do cão já havia sido notificada há mais de um mês. Na ocasião, foram fornecidas orientações sobre as condições necessárias para o manejo, abrigo, alimentação e bem-estar do animal, juntamente com um prazo para adequação, sob pena de responsabilização administrativa e criminal conforme a Lei nº 9.605/98.
Durante as diligências realizadas nesta terça-feira, a equipe encontrou o animal acorrentado em uma área externa, preso por um guia inferior a 0,5 metro de comprimento. Essa situação limitava severamente a mobilidade do cão e impedia a realização de comportamentos básicos, como locomoção, descanso e afastamento de situações desconfortáveis.
“Encontramos o animal acorrentado por um guia de menos de meio metro, sem água, sem comida e exposto ao sol e à chuva”, relatou o delegado Piquet.
Após a constatação das condições do animal, a médica veterinária da equipe de Bem-Estar Animal realizou uma avaliação clínica e comportamental, concluindo que a situação configurava maus-tratos. Isso se deve à restrição extrema da liberdade de movimento, à ausência de condições mínimas de bem-estar e ao risco à saúde física e psíquica do cão.
Com base nas evidências e indícios de autoria, a mulher foi conduzida à 4ª Delegacia Regional de Cariacica, onde foram tomadas as providências cabíveis. Ela responderá, em tese, pelo crime de maus-tratos a animal doméstico, previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605/98.
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Polícia Civil prende mulher por maus-tratos a cão em Viana; animal foi resgatado após estar acorrentado e sem cuidados.
Fonte: Polícia Civil-ES.
