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Prefeito Toninho decreta desapropriação de área para construção de megareservatório de água em Marataízes

 

Estrutura com capacidade para 5 milhões de litros atenderá comunidades da região sul do município e integra ações para ampliar o abastecimento de água

O prefeito de Marataízes, Antonio Bitencourt (Toninho), assinou o Decreto nº 3.723/2026, que declara de utilidade pública uma área rural de 2.554 metros quadrados, localizada na comunidade de Jacarandá, para a construção de um reservatório de água com capacidade para 5 milhões de litros. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (26).

A medida representa um passo importante para a implantação de uma das principais obras de infraestrutura hídrica previstas para o município e busca enfrentar um problema histórico de abastecimento que afeta moradores da região sul de Marataízes.

De acordo com o decreto, o terreno desapropriado integra uma área maior localizada às margens da Rodovia ES-490, na localidade de Jacarandá. O imóvel pertence à empresa R.A.M. Empreendimentos Imobiliários Ltda., e poderá ser desapropriado de forma amigável ou judicial, conforme previsto na legislação federal.

O futuro reservatório terá capacidade para armazenar 5.000 metros cúbicos de água (5 milhões de litros) e atenderá diretamente as comunidades de Boa Vista, Lagoa Funda, Pedrolândia, Jacarandá e localidades vizinhas, ampliando a segurança hídrica da região e reduzindo os frequentes problemas de desabastecimento.

Problema histórico

A falta de água tratada é considerada um dos maiores desafios enfrentados pelo município há décadas, especialmente nas comunidades mais afastadas da área urbana.

Em períodos de maior consumo, como durante a alta temporada de verão, centenas de famílias convivem com interrupções constantes no fornecimento. Em diversas ocasiões, o abastecimento precisa ser realizado por caminhões-pipa, situação que chegou a comprometer o funcionamento de escolas municipais e ganhou repercussão em emissoras de televisão e veículos de comunicação estaduais.

Em algumas localidades, moradores chegaram a utilizar água de lagoas para atividades domésticas diante da ausência de abastecimento regular.

Segundo a administração municipal, além da demanda reprimida por investimentos na infraestrutura hídrica, a atual gestão enfrentou o desafio de reorganizar as finanças públicas após assumir o município com dívidas superior a R$ 100 milhões.

Impasse entre Prefeitura e SAAE

A desapropriação também ocorre após um impasse envolvendo a Prefeitura de Marataízes, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itapemirim e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (ARIES).

No dia 13 de janeiro deste ano, a Prefeitura notificou oficialmente a ARIES cobrando providências em relação ao SAAE, responsável pela operação do sistema de água e esgoto no município.

Segundo a administração municipal, aproximadamente R$ 6 milhões em investimentos previstos para 2025 — entre eles novos reservatórios e melhorias no sistema de abastecimento — não haviam sido executados, apesar do reajuste tarifário aprovado anteriormente.

Durante as discussões, o SAAE informou que a implantação de um novo reservatório dependia da disponibilização, por parte do Município, de uma área adequada para sua construção.

Com a publicação do decreto de desapropriação, a Prefeitura atende essa exigência, viabilizando a continuidade do projeto.

Processo de aquisição já está em andamento

A reportagem apurou junto ao SAAE de Itapemirim que o processo para aquisição da estrutura já foi iniciado.

Conforme informações obtidas pela redação, foi aberto em 11 de maio de 2026 o Processo de Compras nº 000422/2026, destinado à aquisição de um reservatório metálico com capacidade de 5.000 m³, além da construção da base em concreto armado necessária para sua instalação.

A abertura do procedimento indica que, com a definição da área onde será implantado o equipamento, o projeto poderá avançar para as próximas etapas administrativas e de execução da obra.

A expectativa é que, após concluído, o novo reservatório aumente significativamente a capacidade de armazenamento de água do sistema, reduzindo os períodos de desabastecimento e proporcionando maior regularidade no fornecimento às comunidades do município.

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