Cycas revoluta é o nome científico de uma planta popularmente chamada de sagu-de-jardim, que se assemelha a uma pequena palmeira. Apesar da beleza para muitos, a ingestão da planta pode matar um cão ou um gato, por exemplo. Diante desse fato, a deputada Janete de Sá (PSB) apresentou uma proposta obrigando estabelecimento que comercializa plantas a colocar avisos sobre a existência daquelas que são tóxicas aos animais.
“A necessidade da proposição está no fato de que diuturnamente vemos acidentes domésticos com animais ingerindo plantas que, para os humanos, não produzem qualquer efeito, mas para os animais, especialmente cães e gatos, são tóxicas”, defende a deputada em mensagem anexa ao Projeto de Lei (PL) 512/2023.
A matéria determina a fixação do aviso em local visível, sendo cartaz ou placa, informando da existência desse tipo de vegetal na loja. Caso não cumpra, o vendedor receberá advertência. Se não sanar a irregularidade será multado. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado e o local poderá perder o alvará de funcionamento.
Na justificativa do projeto, Janete ainda cita outras plantas que são comuns aos jardins residenciais, mas são tóxicas aos animais, como comigo-ninguém-pode, coroa-de-cristo, mamona, saia-branca e espirradeira.
Tramitação
Na Comissão de Justiça, a relatoria apresentou em agosto de 2023 parecer pela inconstitucionalidade do PL 512/2023. Aquele colegiado aguarda a elaboração de minuta deste parecer. Após Justiça, o projeto será analisado em outras três comissões: Proteção e Bem-Estar dos Animais, Defesa do Consumidor e Finanças.
Acompanhe a tramitação do PL 512/2023
Estabelecimentos que comercializam plantas poderão ser obrigados a alertar sobre perigo de espécies tóxicas para animais
Projeto alerta sobre riscos de plantas para animais
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Projeto alerta sobre riscos de plantas para animais
