O deputado Sérgio Meneguelli (Republicanos) quer garantir, em lei, o título de Cidade das Conchas ao município de Piúma. Para isso, o Projeto de Lei (PL) 285/2023 confere esse título à cidade, acrescentando texto na Lei 10.974/2019. Essa legislação estadual faz a consolidação de títulos de homenagem a cidades, pessoas, profissões, movimentos sociais e expressões populares.
Na justificativa da matéria, Meneguelli explica que Piúma, no litoral sul capixaba, é reconhecida pela grande quantidade e variedade de conchas. “Inclusive, uma das atividades econômicas importantes do município é o artesanato de conchas, que gera renda para artesãos e catadores”, afirma na justificativa.
O autor ainda observa a razão apontada para a grande formação de conchas na região. “As praias do município, localizadas no litoral sul capixaba, estão situadas em um ponto de convergência de duas correntes marítimas distintas, um quente e outra fria. Especialistas explicam que essa característica favorece a ocorrência de moluscos que produzem grande quantidade das conchas encontradas nas areias dos balneários do município, sendo Piúma considerada a maior produtora de conchas do país”.
Tramitação
Por se tratar de projeto que trata da concessão de homenagem a uma cidade, o texto tramita conclusivamente pela Comissão de Justiça.
Acompanhe a tramitação do PL 285/2023
Deputado Sergio Meneguelli aponta quantidade e variedade de conchas como fatores relevantes para conferir o título à cidade do litoral sul
Proposta torna Piúma a “Cidade das Conchas”
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Proposta torna Piúma a “Cidade das Conchas”
