Secretaria da Cultura Anuncia Municípios Aprovados para o Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo Editais Municipais, Ciclo 2025
A Secretaria da Cultura (Secult) do Estado do Espírito Santo divulgou, na última sexta-feira (23), a lista dos 66 municípios que estão aptos a receber recursos do Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo Editais Municipais, referente ao Ciclo 2025. Para este ano, a Secult alocou um total de R$ 8 milhões, oriundos de recursos estaduais. Com o coinvestimento municipal previsto em R$ 3,3 milhões, a soma total a ser destinada chega a aproximadamente R$ 11,3 milhões.
A edição de 2026 apresentará uma expansão, contemplando 12 municípios a mais em comparação ao ciclo anterior, além de um acréscimo de R$ 2 milhões provenientes de coinvestimentos estaduais.
Os recursos desta modalidade destinar-se-ão à criação de editais municipais, destinados à seleção de projetos ou chamamentos públicos. O objetivo é apoiar artistas locais de diversos segmentos e fomentar o patrimônio imaterial, tendo em vista a abordagem tridimensional da cultura: como expressão simbólica de um povo, como um direito essencial à cidadania, e como um componente econômico que promove a geração de renda e emprego.
As inscrições para os municípios se habilitarem ocorreram entre 14 de novembro e 14 de dezembro de 2025, contabilizando um total de 68 inscrições. Desses, 66 municípios submeteram planos de ação que foram habilitados ao final da etapa de qualificação.
Lista dos Municípios Aprovados:
- Afonso Cláudio
- Água Doce do Norte
- Alegre
- Alfredo Chaves
- Alto Rio Novo
- Anchieta
- Apiacá
- Aracruz
- Atílio Vivacqua
- Baixo Guandu
- Barra de São Francisco
- Bom Jesus do Norte
- Cachoeiro de Itapemirim
- Cariacica
- Castelo
- Colatina
- Conceição da Barra
- Conceição do Castelo
- Divino de São Lourenço
- Domingos Martins
- Dores do Rio Preto
- Ecoporanga
- Fundão
- Guacuí
- Guarapari
- Ibatiba
- Ibiraçu
- Ibitirama
- Iconha
- Itaguaçu
- Itapemirim
- Itarana
- Iúna
- Jaguaré
- Jerônimo Monteiro
- João Neiva
- Linhares
- Marataízes
- Marechal Floriano
- Marilândia
- Mimoso do Sul
- Montanha
- Mucurici
- Muniz Freire
- Muqui
- Nova Venécia
- Pancas
- Pedro Canário
- Pinheiros
- Piúma
- Ponto Belo
- Rio Novo do Sul
- Santa Leopoldina
- Santa Maria de Jetibá
- Santa Teresa
- São Domingos do Norte
- São Gabriel da Palha
- São José dos Calçados
- São Mateus
- São Roque do Canaã
- Serra
- Vargem Alta
- Venda Nova do Imigrante
- Viana
- Vila Pavão
- Vila Velha
Próximas Etapas
Os municípios habilitados receberam informações sobre a fase de habilitação via E-Docs e e-mail. A partir da publicação da portaria, estes municípios têm o prazo de três meses para enviar a documentação complementar necessária para a celebração, que inclui o Plano de Ação, o extrato zerado da conta corrente específica para a parceria, comprovantes de discussões no âmbito do Conselho Municipal de Políticas Culturais, além de documentos pessoais do prefeito e do gestor do Fundo.
A fase final consiste na análise e aprovação dos planos de ação pela Secult. Após a aprovação, o município assinará um Termo de Responsabilidade e realizará o depósito do coinvestimento, enquanto a Secult efetuará o repasse dos recursos do programa.
Gestores municipais que tenham dúvidas sobre o programa de coinvestimento devem entrar em contato com a Gerência do Sistema Estadual de Cultura (Gesec) da Secult, seja através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (27) 3636-7112.
Tabela de Valores dos Recursos:
O Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo Ciclo 2025 tem uma destinação total de R$ 48 milhões aos municípios capixabas, abrangendo três linhas de fomento: Editais Municipais (R$ 8 milhões), Patrimônio Material Tombado e Espaços Culturais, com uma previsão total de R$ 40 milhões para essas duas últimas linhas.
Os Editais Municipais visam facilitar o fortalecimento dos artistas locais e das culturas tradicionais, enquanto o eixo de Patrimônio se concentra na revitalização de bens culturais. O eixo de Espaços Culturais é voltado à parceria em projetos, obras e aquisição de equipamentos em espaços culturais integrantes do Sistema de Espaços Culturais.
Assessoria de Comunicação da Secult
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Fonte: Governo ES
