Governo do Estado promove avanço no Programa Especial de Saúde do Rio Doce
O Governo do Estado desempenhou um papel crucial na repactuação do acordo relacionado ao desastre ambiental de Mariana, assegurando a inclusão de 11 municípios capixabas no Programa Especial de Saúde do Rio Doce, instituído pelo Ministério da Saúde (MS) para atender as populações afetadas pelo rompimento da barragem em 2015.
Na última quinta-feira (24), a equipe da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) participou de uma reunião com representantes do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Secretaria da Saúde (Sesa), visando integrar os planos de ação para os investimentos previstos.
Do total de aproximadamente R$ 12 bilhões destinados a políticas e ações de saúde nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, bem como nos municípios impactados, R$ 3,6 bilhões serão alocados diretamente ao Ministério da Saúde e às administrações estaduais e municipais. Os R$ 8,4 bilhões restantes serão direcionados a um fundo patrimonial perpétuo, que garantirá a continuidade das iniciativas para a melhoria da saúde coletiva nas cidades afetadas.
Margareth Saraiva, subsecretária de Estado de Ações Socioeconômicas e Participação Social da Serd, destacou a importância da colaboração entre os diferentes níveis de governo. “Uma agenda de reuniões periódicas no Espírito Santo será estabelecida entre a União, o Governo Estadual e as administrações municipais. O objetivo deste primeiro encontro foi alinhar os procedimentos e processos de trabalho do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, com a missão de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) nas áreas afetadas e garantir assistência à saúde para as populações atingidas”, afirmou.
Os municípios capixabas que fazem parte do programa federal incluem: Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama.
O secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, detalhou as ações que poderão ser desenvolvidas nesses municípios. “Além da ampliação e aprimoramento dos serviços, o programa permitirá a expansão da infraestrutura, melhorias nas práticas de gestão, projetos de pesquisa e fortalecimento do controle social. Sob a orientação do governador Renato Casagrande, vamos garantir agilidade e transparência nesses investimentos nos próximos anos”, ressaltou.
Estiveram presentes no encontro, realizado na sede da Sesa em Vitória, o gestor do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, Sergio Rossi; a assessora de comunicação do Ministério da Saúde, Beth Dalcolmo; o superintendente do Ministério da Saúde no Espírito Santo, Luiz Carlos Reblin; o secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann; o subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Orlei Cardoso; o subsecretário de Planejamento da Sesa, Francisco Dias, além de técnicos federais e estaduais.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da SERD
Renato Costa Neto / Karina Soares
(27) 99944 1204 / 99228 1226
[email protected] / [email protected]
Fonte: Governo ES
