Governo do Espírito Santo Assina Projeto de Lei para Fortalecer a Agricultura Familiar
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou na quarta-feira (03), no Palácio Anchieta, em Vitória, o Projeto de Lei de Compras Institucionais dos Produtos da Agricultura Familiar. Esta iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar, assegurando que, pelo menos, 30% dos recursos destinados à compra de gêneros alimentícios pela Administração Pública Estadual sejam utilizados para a aquisição direta de produtos oriundos dessa produção.
Atualmente, as compras institucionais do Estado relacionadas à agricultura familiar totalizam cerca de R$ 50 milhões anuais. Com a nova legislação, há a expectativa de que esse valor dobre, alcançando R$ 100 milhões ao longo de quatro anos. A medida visa não apenas aumentar a renda de agricultores familiares, mas também beneficiar pescadores artesanais, associações e cooperativas rurais.
Segundo o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli, o projeto representa um avanço significativo para a agricultura familiar. “Estamos falando de fortalecer a agricultura familiar em sua essência. A meta de dobrar as compras institucionais garantirá previsibilidade de renda e valorizará alimentos saudáveis. Isso se traduz em mais desenvolvimento para o campo, mais oportunidades para as famílias rurais e mais qualidade na alimentação servida aos capixabas”, afirmou Bergoli.
O Espírito Santo abriga atualmente aproximadamente 80.775 estabelecimentos voltados à agricultura familiar, responsáveis por uma parte considerável da produção agrícola no estado. Produtos como abacaxi (96%), alho (94%), mandioca (82%), uva (76%), laranja (71%), acerola (70%), banana (58%), café arábica (57%) e café conilon (51%) estão entre os principais itens produzidos. Além disso, cerca de 33 mil pescadores artesanais poderão participar desse novo modelo de fornecimento.
As aquisições dos produtos da agricultura familiar ocorrerão por meio de chamadas públicas, um método que dispensa o processo de licitação tradicional, facilitando o acesso dos pequenos produtores ao mercado institucional. Potenciais compradores incluem unidades do sistema prisional, estabelecimentos de saúde, escolas e diferentes órgãos estaduais.
Para mais informações, a Assessoria de Comunicação da Secretaria da Agricultura disponibiliza os seguintes contatos: Leonardo Sales e Nayara Santana pelo telefone (27) 3636-3700 ou pelo e-mail [email protected].
Fonte: Governo ES
