Análise Comparativa das Políticas Públicas de Mudanças Climáticas: Espírito Santo e New South Wales
No último mês, o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) divulgou uma análise detalhada sobre as políticas públicas de mudanças climáticas implementadas pelo estado do Espírito Santo e por New South Wales, na Austrália. Este estudo é parte da pesquisa de avaliação do Programa de Mudanças Climáticas, realizada no âmbito do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (SiMAPP), com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes).
A apresentação da análise foi realizada pela pesquisadora Giseli Modolo V. Machado, que ressaltou a relevância de se entender como dois entes federativos, apesar de suas realidades distintas, enfrentam os desafios globais da descarbonização. A escolha de New South Wales como referência se baseou em semelhanças estratégicas, como a significativa dependência de fontes não renováveis de energia, principalmente o carvão, e a forte atuação nos setores agrícola e de mineração.
“Esses pontos em comum permitiram uma análise aprofundada das estratégias, políticas e instrumentos de governança adotados em cada território”, comentou Giseli durante a apresentação.
A análise não apenas compara as agendas políticas dos dois estados, mas também examina os mecanismos de monitoramento que avaliam planos e projetos voltados à redução de emissões de gases do efeito estufa e ao enfrentamento das mudanças climáticas. Ambos os estados enfrentam desafios comuns, como a falta de pessoal especializado, legislações complexas e frequentemente atualizadas, e a necessidade de aumentar a participação da comunidade nos processos decisórios. Tais fatores, conforme a pesquisa, exercem influência direta sobre a eficácia das políticas climáticas.
Entretanto, a comparação também revela facilitadores importantíssimos que contribuem para o progresso nas ações de descarbonização. A pesquisa destaca a liderança e o apoio institucional, notadamente nos municípios, como cruciais para o fortalecimento das estratégias de mitigação. Além disso, a capacitação técnica se apresenta como um elemento essencial nesse contexto. O Espírito Santo, em particular, tem desenvolvido programas voltados à promoção da sustentabilidade em nível local, iniciativas que poderiam servir de inspiração para New South Wales.
Outro aspecto destacado pela pesquisa é a importância do acesso à informação. A análise sublinha que sistemas eficientes de comunicação e de disseminação de dados são determinantes para a atuação dos setores público e privado, além de estimularem a participação social em assuntos climáticos.
O estudo foi apresentado a pesquisadores australianos da Universidade de Wollongong, proporcionando uma oportunidade significativa para o intercâmbio de experiências. Este encontro reforçou a importância do aprimoramento contínuo dos planos de descarbonização e a necessidade de mecanismos robustos de monitoramento das políticas climáticas, uma etapa crucial para garantir progressos consistentes rumo a um futuro sustentável.
Para mais informações, a Assessoria de Comunicação do IJSN disponibiliza os seguintes contatos:
Stefhani Paiva Lima
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Fonte: Governo ES
