A Prefeitura de Anchieta, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), lançou o Edital de Chamamento Público nº 001/2025 para a concessão onerosa de um espaço público situado na Praça de Alto Pongal. O objetivo da ação é promover a instalação de um estabelecimento gastronômico, como lanchonete, bistrô, cafeteria ou bar, a fim de fortalecer o turismo e o desenvolvimento econômico da região.
O espaço a ser concedido possui 32,06 m² e o empreendedor interessado deverá apresentar a melhor proposta de oferta mensal, com valor mínimo de R$ 850,00. O contrato terá duração de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme o interesse das partes e aprovação da Secretaria de Turismo.
Essa iniciativa visa revitalizar o espaço público, gerar movimentação na praça e ofertar novas opções de lazer e gastronomia para moradores e visitantes. O imóvel poderá ser explorado comercialmente de quinta a domingo, além de feriados e datas festivas, em conformidade com as normas definidas no edital.
As inscrições para participar do chamamento estarão abertas de 22 de outubro a 07 de novembro de 2025. Os interessados poderão se inscrever presencialmente no Protocolo da Prefeitura de Anchieta, situado no Centro Administrativo I Edival José Petri, ou por meio do Governo Digital – Acesso Cidadão, disponível no site oficial do município.
Para mais informações, acesse o edital e as fichas de inscrição e proposta disponíveis nos links fornecidos no anúncio.
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