Para marcar o dia “Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua”,19 de agosto, a Secretaria de Assistência Social (Semas) de Vitória, por meio da Gerência de Proteção Social de Média Complexidade, promoverá ações, em diferentes pontos da cidade, para voltar o olhar da sociedade para esse grupo social e seus direitos e cidadania.
A data foi escolhida em memória ao acontecimento conhecido como “Massacre da Sé”, ocorrido em 2004, quando sete pessoas foram assassinadas e oito ficaram gravemente feridas, enquanto dormiam na região da Praça da Sé, na capital paulista. Em Vitória, serão realizadas ações no dia 18, das 9 às 11h30, na Praça Demócrito Freitas, localizada na Praia do Suá; e no dia 19, no mesmo horário, no Parque Moscoso.
Programação
Na programação, serão ofertados pelo Consultório na Rua (CNAR), em parceria com a escola Técnica (ETESES), orientação do Serviço quanto ao atendimento em saúde para pessoas em situação de rua, distribuição de kit de higiene oral, preservativos e aferição de pressão arterial.
O Centro de Atendimento Integral sobre Drogas (Caad) vai fazer orientação do Serviço, atendimento de pessoas com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas e de seus familiares, além da apresentação do Cineclub, na sede do CAAD.
O Centro Pop e a Coordenação de Transferência de Renda e Benefícios (CTRB) prestarão serviços de assessoria Jurídica que contemplam orientação quanto à retirada de documentação e atos processuais; auxílio para preenchimento do Cadastro Único; além de apresentação cultural artística de dança, voz, violão e recitação de poesia.
No dia 19 haverá, também, serviço de beleza e, em parceria do Instituto Mix, serão ofertados massagem corporal e corte de cabelo.
A ação vai contar com a participação de equipes da abordagem social, dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social para População de Rua (Centro-Pop), do Consultório na Rua e dos parceiros Instituto Mix e Escola Técnica – ETESES, além dos assistidos dos serviços da rede.
De acordo com a gerente de Proteção Social de Média Complexidade, Fabíola Calazans, as ações alusivas ao dia 19 de agosto visam mobilizar a sociedade para garantir o direito de reinserção social e comunitária dos assistidos, tornando-os capazes de serem protagonistas de suas vidas e sujeitos de direitos.
População de rua
Atualmente, a estimativa é de que na capital existam 356 pessoas em situação de rua. Para atendê-las, a Semas possui equipamentos para abrigamento, acolhimento além de uma série de ações para atender a esses cidadãos.
Um deles é o Centro Pop, que presta serviço socioassistencial às pessoas em situação de rua. No local, os usuários têm acesso a banheiros com chuveiros e lavanderia, além de encaminhamento para atendimento psicológico, acesso ao programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e oficinas para geração de renda e acesso ao mercado formal de trabalho.
Para além do Centro-Pop, esse grupo social conta com o Abrigo de Adultos e Famílias que, com apenas um ano de funcionamento como espaço de acolhimento emergencial, foi integrado à lista de equipamentos permanentes da rede de serviços de alta complexidade da Semas. Em um ano de acolhimento, 332 pessoas foram recebidas no Abrigo e 33.341 alimentações foram servidas.
O sucesso do trabalho desenvolvido no Abrigo pode ser visto, também, por meio do número de acolhidos que tiveram acesso à documentação pessoal básica: 39 pessoas retiraram a carteira de identidade; 34, a certidão de casamento/nascimento; 15, o título de eleitor; 19, certificados de reservista; e 15, conseguiram a emissão da carteira de trabalho.
Muitos acolhidos também obtiveram acesso a benefícios, como a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), 41; Benefício de Pensão Continuada (BPC), 10; e, outros 14, tiveram condições de passar por perícia médica.
Ao longo desse período, a equipe técnica realizou mais de 28,9 mil atendimentos. Dez acolhidos alcançaram a condição de serem encaminhados ao mercado formal de trabalho e, 20 deles conquistaram seu domicílio.
Os cidadãos em situação de rua também contam com o atendimento nos Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade tais como: Albergue para Migrantes, na Hospedagem Noturna, no Acolhimento Institucional para População de rua e no Acolhimento Institucional para pessoa em situação de rua com transtorno mental.
Fabíola Calazans disse que a data é fundamental para proporcionar uma reflexão acerca das pessoas que se encontram em situação de violações de direitos, além de mostrar toda a rede de apoio ofertada pelo município para essa população. “É importante compreender que são pessoas, que por diversos motivos se encontram hoje nessa condição e o que o processo de saída é um caminho que demanda investimento das Políticas Públicas e do sujeito. Existe um tempo para saída das ruas e ações como essa possibilitam esse despertar para o sujeito da ação, para a comunidade como um todo e para o entendimento sobre quem são essas pessoas”, defende.
Para a secretária de Assistência Social, Cintya Schulz, a data faz refletir sobre o que significa estar em situação de rua e intensificar as ações efetivas para a superação dessa situação. “Em Vitória, estamos trabalhando para a ampliação dos serviços socioassistenciais e em ações que incentivem o protagonismo e a participação social das pessoas em situação de rua. Aumentamos o número de vagas de abrigamento em 25% de sua capacidade e, diariamente, apostamos no diálogo e no trabalho que as equipes da Assistência Social prestam aos cidadãos que estão em situação de rua.”, afirmou a secretária de Assistência Social.
Vitória promove ações alusivas ao Dia de Luta da População em Situação de Rua