O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) divulgou recentemente o Relatório Anual de Monitoramento e Avaliação do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (SiMAPP) referente ao ciclo 2023. Esse relatório apresenta uma análise dos resultados de quatro políticas prioritárias estabelecidas no Plano Estadual de Monitoramento e Avaliação para o ano de 2023.
Desde 2017, o Espírito Santo conta com o SiMAPP, criado pela Lei nº 10.744/2017, com o objetivo de institucionalizar o monitoramento e a avaliação de forma coordenada e articulada no ciclo orçamentário, visando melhorar a qualidade das políticas públicas e a eficiência dos gastos públicos.
Por meio do Núcleo de Monitoramento e de Avaliação de Políticas Públicas (NUMA), o IJSN coordena, acompanha e realiza os processos de avaliação e monitoramento das políticas públicas do Estado. No ciclo de atividades mais recente do SiMAPP, foram avaliadas e monitoradas quatro políticas estratégicas: o Programa Reflorestar, o Programa Capixaba de Mudanças Climáticas, o Programa Estadual de Ações Integradas sobre Drogas – Rede Abraço e os Centros de Referência das Juventudes.
A coordenadora-executiva do SiMAPP, Katia Cesconeto, destaca a importância do relatório anual para consolidar o sistema de Monitoramento e Avaliação no Espírito Santo, fortalecendo a cultura de implantação de Políticas Públicas baseadas em evidências. A entrega desse relatório demonstra a relevância do sistema na condução das políticas e na melhoria da eficiência do gasto público de forma transparente e integrada.
Entre as políticas avaliadas, destacam-se o Programa Reflorestar, coordenado pelo pesquisador Pablo Medeiros Jabor, que visa manter, recuperar e ampliar a cobertura florestal no Estado, gerando oportunidades e renda para os produtores rurais. O Programa Capixaba de Mudanças Climáticas, também avaliado por Jabor, tem como objetivos a redução dos gases de efeito estufa, a promoção de condições para mitigação e adaptação às mudanças climáticas, e o fortalecimento da resiliência dos municípios frente a eventos extremos.
O Programa Estadual de Ações Integradas sobre Drogas – Rede Abraço e os Centros de Referência das Juventudes também foram objeto de avaliação. Enquanto o primeiro visa a prevenção do uso de drogas e a oferta de cuidado e tratamento, o segundo foca na garantia de direitos das juventudes e na inclusão social dos jovens.
O relatório do ciclo 2023 do SiMAPP inclui percepções dos pesquisadores do IJSN, detalhes da metodologia utilizada e recomendações aos órgãos responsáveis pelas políticas públicas. Acesse o relatório completo por meio deste link https://encurtador.com.br/VJz8b.
Se você quiser mais informações sobre o relatório do SiMAPP, entre em contato com a Assessoria de Comunicação do IJSN por meio do telefone (27) 3636-8066 / 99892-5291 ou do e-mail [email protected].
Este artigo destaca a importância do monitoramento e avaliação de políticas públicas no Espírito Santo, mostrando como o SiMAPP contribui para a melhoria da eficiência do gasto público e para a implementação de políticas baseadas em evidências. A transparência e a integração proporcionadas pelo sistema são fundamentais para o sucesso das políticas no Estado.
Fonte: Governo ES
