A 10ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo, que abrange Itapemirim, Marataízes, Rio Novo do Sul, Iconha, Piúma e Presidente Kennedy, realizará no dia 2 de dezembro o 1º Seminário de Relações Institucionais, um evento inédito voltado ao fortalecimento das instituições democráticas e à ampliação do diálogo entre os Poderes. A programação, divulgada oficialmente pela entidade, reúne especialistas de destaque no cenário jurídico, político e administrativo do Espírito Santo. (Baixe a Programação)
Com o tema “Cooperação entre os Poderes e o Papel da Advocacia na Construção de uma Governança Democrática”, o seminário é sediado pela OAB Itapemirim, com apoio da OAB/ES e da Câmara Municipal de Itapemirim. Ao longo do dia, os participantes poderão acompanhar debates sobre governança pública, formulação e fiscalização de políticas públicas, consensualidade, controle institucional, direitos fundamentais e mecanismos de fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Programação e palestrantes de referência
A abertura está marcada para 9h, com a presença da presidente da OAB-ES, Dra. Erica Neves, e diversas autoridades estaduais e municipais. Em seguida, o Painel I abordará a advocacia como pilar do diálogo institucional. Entre os expositores estão:
Dr. Eduardo Sarlo, secretário-geral da OAB/ES, que tratará da atuação da entidade como ponte entre os Poderes;
Dr. Vinícius Chaves, defensor público-geral do Estado, destacando o papel da Defensoria na conexão entre cidadão e Estado;
Dr. Rodrigo Júdice, procurador do Estado, discutindo parcerias entre advocacia pública e privada;
Dr. Eduardo Xible, procurador-geral municipal e ex-juiz eleitoral, com abordagem sobre a Advocacia como agente de pacificação e governança.
Às 10h30, o Painel II destacará a advocacia na construção e fiscalização das políticas públicas, com participação de:
Dr. Eduardo Dalla, procurador-geral de Cariacica;
Dr. Leonardo Tonetto, subprocurador-geral municipal;
Dr. Leandro Piquet, delegado da Polícia Civil;
Carlos Lopes, subsecretário estadual de Políticas sobre Drogas.
A promotora de Justiça Dra. Maria Clara Mendonça ministra, às 11h20, uma palestra sobre a aplicação contemporânea da Lei de Improbidade Administrativa, destacando a defesa da moralidade pública e do devido processo legal.
No período da tarde, o Painel III discutirá o papel do Poder Legislativo na governança colaborativa, reunindo:
Dr. Lorenzo Caser, procurador da Câmara de Vitória;
Dr. Odilson Júnior, auditor do TCE-ES;
Fernando Moura, controlador-geral municipal;
Patrícia Crizanto, vereadora de Vila Velha.
Às 15h, o Painel V analisará a relação entre o Poder Judiciário e a Advocacia, com participação do procurador Dr. Américo Mignone. Em seguida, o presidente da 10ª Subseção, Dr. Cândido Louzada, falará sobre o papel indispensável da OAB na estrutura da Justiça.
O evento se encerra com a palestra do jornalista e gestor público Philipe Lemos, que abordará a comunicação como ferramenta estratégica para fortalecer a credibilidade institucional.
Evento gratuito e marco para o diálogo democrático
Com inscrições gratuitas e vagas limitadas, o seminário promete reunir advogados, agentes públicos, estudantes e representantes de instituições e da sociedade civil interessados na discussão qualificada sobre governança e cooperação entre Poderes.
De acordo com a programação oficial da OAB Itapemirim, o seminário reforça o compromisso da Subseção com a formação continuada, o aprimoramento das práticas institucionais e a valorização da advocacia no ambiente democrático.
A organização do evento é conduzida pela Comissão de Relações Institucionais, presidida por Dr. Leonardo Tonetto, em parceria com o presidente da Subseção, Dr. Cândido Louzada.
Clique e baixe a programação completa: PROGRAMAÇÃO – 1º Seminário de Relações Institucionais
