Fiscalização de Combustíveis em Marataízes: Operação Conjunta sem Irregularidades
Nos últimos três dias, a cidade de Marataízes recebeu uma operação conjunta de fiscalização de combustíveis, realizada por órgãos municipais e estaduais. A ação teve como foco a verificação das condições de comercialização de combustíveis nos postos da cidade, assegurando a conformidade com as normativas federais, estaduais e municipais.
Durante a operação, as equipes procederam à verificação das planilhas de custos e preços, além de toda a documentação exigida. Foram realizados testes de vazão nos bicos das bombas, com o intuito de confirmar se os consumidores estão recebendo a quantidade exata do combustível correspondente ao pagamento. Também foram analisadas a qualidade do combustível e outras normas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os dados coletados pelos fiscais serão enviados para análise técnica do PROCON estadual, situado em Vitória. Apesar do rigor da fiscalização, não houve autuações em flagrante durante a operação em Marataízes.
A realização de ações como essa é uma prática comum determinada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que busca proteger os direitos dos cidadãos em relação ao comércio.
Consumidores que perceberem qualquer possível irregularidade nos postos de combustíveis podem denunciar pelo telefone 151 ou pelo aplicativo PROCON-ES. Além disso, reclamações podem ser registradas no PROCON Municipal de Marataízes pelo telefone (28) 3532-1317, ou diretamente junto à ANP.
As imagens que acompanham esta matéria documentam a operação e as condições dos estabelecimentos fiscalizados.
